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CONTROLADORIA
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NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA - Cadastros nos sistemas e-CJUR / e-SFINGE / TCE Digital
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Nota Técnica orientativa sobre cadastramento, solicitação e validação de vínculos no sistema e-CJUR, e demais plataformas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul -TCE DIGITAL. Elaborada e expedida pela CGL/PP
- Data do Documento: 30/01/2026
Versões:
Versão 02 - 04/02/2026
Nota Técnica orientativa sobre cadastramento, solicitação e validação de vínculos no sistema e-CJUR, e demais plataformas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul -TCE DIGITAL. Elaborada e expedida pela Empresa que presta serviços de Consultoria e Assessoria - IMDICO (Instituto Multidisciplinar de Consultoria) - à esta Controladoria.
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CARTILHA DE ORIENTAÇÕES SOBRE SITUAÇÕES DE NEPOTISMO
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Documento formulado pela Controladoria da Câmara Municipal de Ponta Porã, para informações gerais e orientações sobre Nepotismo
- Data do Documento: 28/08/2025
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Relatório de Monitoramento do PCA
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O Presente Documento é fruto da análise realizada por essa controladoria ante ao Plano de Contratações Anual para o ano de 2025, e visa dar transparência a execução do mesmo e fomentar melhorias ao PCA 2026
- Data do Documento: 05/08/2025
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PAAI
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Edição vigente, e publicada no Diário Oficial do Munícipio em 31 de Julho de 2025, do PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2025 da Câmara Municipal de Ponta Porã.
- Data do Documento: 31/07/2025
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PAACI
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PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2025 - Documento que planeja todas as Inspeções, fiscalizações e monitoramentos (ou seja, forma de atuação) a serem realizados pelo Controle Interno durante o ano.
- Data do Documento: 31/07/2025
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Instrução Normativa da UCI 001/2023
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Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a realização de Auditoria Interna nos setores da Câmara Municipal de Ponta Porã-MS, objetivando discipliná-los conforme o planejamento e metodologia de trabalho.
- Data do Documento: 20/03/2023
Versões:
Versão 002 - 27/02/2026
Revisão da Instrução Normativa 001/2023 - Esse Documento substitui a versão anteriormente Publicada, permanecendo passível de contínua melhoria.